Lojas de artesanato de Macaé terão novas regras e recadastramento obrigatório
Os artesãos que comercializam seus produtos nas Lojas Compartilhadas de Artesanato de Macaé precisam ficar atentos. A Secretaria Municipal de Cultura anunciou um recadastramento obrigatório entre os dias 24 e 28 de agosto, além de novas regras para o funcionamento dos espaços.
O procedimento será realizado das 9h às 17h, na Loja Compartilhada de Artesanato do Centro Cultural de Macaé, e deverá ser feito por todos os artesãos e artesãs que atualmente participam das lojas.
A permanência nos espaços ficará condicionada ao cumprimento do novo regulamento, instituído pela Instrução Normativa SEMCUL nº 001/2026, publicada no Diário Oficial de Macaé neste sábado (22).
O que muda nas lojas de artesanato de Macaé?
As Lojas Compartilhadas são destinadas à exposição e comercialização do artesanato produzido na cidade, funcionando de maneira coletiva entre os profissionais credenciados.
Pelas novas regras, cada unidade terá capacidade aproximada para 20 participantes, com divisão igualitária do espaço e escalas previamente definidas.
O horário regular de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, podendo ser ampliado excepcionalmente mediante autorização da Secretaria de Cultura.
A organização dos produtos também deverá seguir uma divisão por tipos de peças para facilitar a exposição e circulação. Os participantes terão direito ao mesmo espaço e participarão de um rodízio mensal de vitrines e produtos, garantindo pelo menos uma exposição em destaque por mês.
As embalagens utilizadas nas vendas deverão ser padronizadas e conter a logomarca oficial do Artesanato de Macaé, de acordo com o modelo definido pela Secretaria de Cultura.
Artesãos terão que cumprir quatro horas semanais nas lojas
Uma das principais regras estabelecidas é a obrigatoriedade de cada participante cumprir quatro horas semanais de trabalho presencial na loja, seguindo a escala definida para o espaço.
Entre os demais deveres estão cuidar do patrimônio público e dos produtos expostos, manter uma relação respeitosa com artesãos, clientes e gestores e seguir as orientações da Secretaria de Cultura.
Os produtos poderão permanecer expostos por no máximo três meses. Depois desse período, deverão obrigatoriamente ser substituídos.
Quando houver uma nova vaga, o artesão convocado deverá assumir sua participação na data e no horário estabelecidos pela Secretaria.
Faltas poderão resultar em penalidades
As faltas às escalas somente serão justificadas mediante apresentação de atestado médico ou justificativa previamente comunicada e aprovada pela Secretaria de Cultura.
O descumprimento das regras poderá resultar em:
• Advertência por escrito;
• Suspensão da participação por até 30 dias;
• Desligamento definitivo da Loja Compartilhada.
As penalidades deverão respeitar o direito de defesa do participante.
Cada loja também deverá manter um Livro de Ocorrências, físico ou digital, para registrar situações relacionadas ao funcionamento, às escalas, aos produtos e ao atendimento ao público.
Anualmente, os participantes deverão escolher ainda um representante responsável pela organização e funcionamento de cada unidade.
As novas regras não se aplicam à Feira Social de Interação do CriaSana, que possui regulamentação própria.
Recadastramento começa na segunda-feira (24)
Todos os atuais participantes das Lojas Compartilhadas deverão realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido.
Quando: 24 a 28 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 17h
Onde: Loja Compartilhada de Artesanato do Centro Cultural de Macaé
Quem deve comparecer: artesãos e artesãs que atualmente participam das Lojas Compartilhadas
As novas regras e a convocação para o recadastramento foram publicadas na Edição nº 1512 do Diário Oficial de Macaé, de 22 de agosto de 2026.
