Macaé lança edital para eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) publicou, no dia 30 de outubro, o edital para eleição de representantes de entidades e instituições para o mandato 2025-2028. Serão eleitas oito representantes da sociedade civil, com atuação efetiva na promoção, proteção e defesa dos direitos da mulher.

As inscrições para participação na condição de eleitora e/ou candidata acontecem até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 16 horas, na Secretaria de Políticas para as Mulheres e devem ser realizadas por meio de requerimento oficial dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aos cuidados da Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a qual pertence a entidade ou instituições.

São necessários os seguintes documentos: ofício impresso, em duas vias, contendo o nome completo da indicada para eleição do COMDIM, bem como sua respectiva suplente; original e cópia do RG e CPF da indicada e suplente, com idade superior a 21 anos; original e cópia de comprovante de residência no município; declaração e/ou documentos que comprovem a prestação de serviços relevantes aos direitos da mulher. Somente poderão participar do processo eleitoral as entidades que tenham no mínimo dois anos de comprovada existência.

Podem participar representantes de: movimento, fórum ou coletivo de mulheres; povos e comunidades tradicionais; comunidades de matriz africana; sindicatos ou associações profissionais; organizações não-governamentais que desenvolvam programas de trabalho com mulheres, na defesa da equidade de gênero; entidades de classe, movimentos comunitários, trabalhadoras rurais ou estudantis; projetos, programas e serviços voltados para o atendimento da mulher.

A eleição para preenchimento das vagas ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2025, das 09h às 15h. O resultado final será divulgado no dia 23 de janeiro, no site da Prefeitura Municipal de Macaé e na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Veja o edital na íntegra no Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura Municipal de Macaé.

Instituído em 2001, o COMDIM é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e tem como objetivo construir e reivindicar as políticas públicas voltadas para a mulher e conta com a representação de instituições da sociedade civil e do poder público.