Prefeitura e Defensoria realizam ações para a população em situação de rua

A quarta edição do projeto “POP Rua Itinerante” será realizada em Macaé neste sábado (29), feriado pelos 210 anos de aniversário do município. O projeto acontece em parceria da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Serão realizadas ações gratuitas de cidadania voltadas para a busca ativa de quem vive em condições de extrema vulnerabilidade social, a partir das 9h, no Centro POP, que atende a população em situação de rua de Macaé.

Durante o evento, as pessoas em situação de rua terão acesso aos seguintes serviços: consultas e requerimentos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo território nacional; segunda via de identidade, com coleta de dados biométricos e biográficos (Detran Posto Meier Itinerante); encaminhamentos para segunda via de Certificado Reservista; CPF; Título de Eleitor; e encaminhamento para CadÚnico.

As equipes também vão prestar assistência jurídica e à saúde com vacinação contra hepatite B, antitétano e bivalente contra a Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde – Consultório na Rua. Saúde, assistência social, alimentação e acesso à documentação fazem parte da cartilha Direitos Humanos da Pessoa em Situação de Rua, da Defensoria Pública.

Para a defensora pública do NUDEDH e idealizadora do projeto, Cristiane Xavier, um dos principais problemas enfrentados por essa população é a falta de documentos, o que dificulta a inclusão dessas pessoas nas políticas públicas, como os benefícios sociais. “Sem certidão de nascimento e carteira de identidade, elas ficam impedidas de acessar os benefícios sociais como bolsa família, auxílio moradia, entre outros. Muitas vezes esses documentos são arrecadados indevidamente, extraviados, e isso só contribui para a invisibilidade da população de rua”, explicou a defensora.

“Uma parceria que garante a emissão de documentos é de suma importância para que a pessoa em situação de rua possa alcançar, por exemplo, uma vaga de emprego, se qualificar e sair da condição de rua. Esse é o caminho”, concluiu a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Sabrina Nunes.

As ações acontecerão junto com a Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade que, como o Centro POP, está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social. São parceiros também no projeto o Consultório na Rua; Conselho Municipal de Assistência; e Detran-RJ, bem como outras entidades que trabalham com a população de rua como a Pastoral do Povo da Rua; Cáritas Diocesana; Centro Espírita Vicente de Paulo; Centro Espírita Irmão Lobato; e Projeto Esperançar.

O coordenador de Média Complexidade Social, Jorge Luís da Silva Ramos, disse que, junto com o Centro POP, serão disponibilizados além do espaço e equipamentos da unidade, também café e almoço para a população em situação de rua que será atendida durante o evento.

O coordenador do Centro POP, Leonardo Cultura, também falou sobre a importância do evento para essa população. “Este trabalho possibilita oportunidades para os cidadãos que hoje se encontram em situação de rua, para que possam começar a se tornar visíveis. Com o trabalho conjunto entre os poderes e a sociedade proporcionamos mais ferramentas para auxiliar na estruturação da vida dessas pessoas”.

O Centro POP funciona à Rua José Bruno de Azevedo, 99, no Centro da cidade, ao lado do Terminal Rodoviário Central.