Prefeitura de Macaé abre cadastro para adoção de cavalos e animais de grande porte resgatados
Credenciamento busca garantir um novo lar para animais
apreendidos em vias públicas e reduzir riscos de acidentes
A Prefeitura de Macaé abriu o credenciamento para adoção responsável de cavalos e outros animais de grande porte que estão sob a guarda do município.
A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal e faz parte do edital de chamamento público nº 01/2026, regulamentado pelo Decreto nº 073/2026.
O objetivo é promover o bem-estar dos animais resgatados, além de contribuir para a redução de acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas e combater situações de maus-tratos.
O cadastro é gratuito e voltado principalmente para equinos apreendidos em ruas e estradas ou retirados de situações de vulnerabilidade.
Quem pode adotar
Para participar do credenciamento, o interessado deve:
• Ter mais de 18 anos
• Comprovar posse de local adequado para criação e manutenção do animal, como sítio ou fazenda
• Não possuir histórico de maus-tratos
• Assinar o Termo de Compromisso e Responsabilidade
• Autorizar vistorias periódicas da equipe técnica municipal
Segundo a Prefeitura, a inscrição no cadastro não garante adoção imediata, já que cada caso passa por avaliação técnica e depende da disponibilidade dos animais.
O secretário de Proteção e Defesa Animal, Rafael Amorim, destacou que o processo exige análise rigorosa da estrutura oferecida pelo adotante para garantir segurança e bem-estar aos animais.
Adoção responsável e fiscalização
Os adotantes assumem a responsabilidade de garantir alimentação adequada, cuidados veterinários e condições apropriadas para a manutenção dos animais.
Além disso, o município poderá realizar fiscalizações periódicas para acompanhar as condições de manejo e criação.
Embora a adoção seja gratuita, podem existir taxas administrativas previstas na legislação municipal.
Como fazer o cadastro
Os interessados devem comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal.
Onde: Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha – Bairro São José do Barreto
Quando: segunda a sexta-feira, em dias úteis
Horário: das 8h às 17h
É necessário apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência.
O edital completo e os formulários estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no portal da Prefeitura de Macaé.
Mais informações: protecaoanimal@macae.rj.gov.br
