Legislativo quer ouvir os moradores sobre proibição aos fogos de artifício

O Projeto de Lei (PL) 001/2019, do presidente Eduardo Cardoso (PPS), que proíbe o uso de fogos de artifício sonoros na cidade, debatido em primeira discussão na Câmara Municipal de Macaé, resultou na decisão de se realizar uma consulta sobre o tema no site do Legislativo. O debate ocorreu na sessão desta terça-feira (2) e você já pode dar a sua opinião no endereço http://www.cmmacae.rj.gov.br/. A enquete está na lateral inferior esquerda da página inicial. O PL ainda voltará ao plenário para a segunda discussão e votação.

Segundo o autor, a ideia é proteger do barulho idosos e outros segmentos da população, além de animais. “Eu sei de cães que precisam ser dopados quando há queima de fogos”. Ele mencionou o caso de Vassouras, que aprovou projeto similar, após um menino autista reclamar dos artefatos ao prefeito. Robson de Oliveira (PSDB) lembrou que o Rio de Janeiro proibiu, e Luciano Diniz (MDB), acrescentou São Paulo “e dezenas de outros municípios” entre as cidades que adotaram a medida.

Luiz Fernando Pessanha (PTC), relator da Comissão de Constituição e Justiça, disse que deu parecer contrário. “Trata-se de uma questão de tradição. Devotos de santos como São Jorge, São João e Santo Antônio, bem como as pessoas que apreciam as queimas do réveillon seriam prejudicadas”.


Além do barulho, há risco de queimaduras, amputações e até mortes

A questão religiosa não deveria entrar no debate, de acordo com Cristiano de Almeida Silveira (PTC). “Sou evangélico e não fico à vontade com a exposição desse argumento. Precisamos debater se essa prática incomoda ou não”. Reginaldo Oliveira de Souza (PROS), o Reginaldo do Hospital, observou que unidades de pronto-socorro registram muitos casos de pessoas que perdem as mãos com os explosivos. “Isso aconteceu recentemente com uma amiga minha”.

Outro caso foi relatado por Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro. “Certa vez reclamaram que um foguete lançado durante evento do meu mandato matou um cachorro”. Luciano Diniz (MDB), que apresentaria um PL de mesmo teor, mas retirou ao saber que Eduardo já havia protocolado a proposta, afirmou que a importância da iniciativa não era tanto a punição de infratores. “O maior benefício será a conscientização”.

Enquete

Marcel Silvano (PT) foi o autor da ideia de consultar os internautas. “Eu não gosto de foguetes nem de bombinhas e oriento minha filha a não usar. Sugiro que o site da Casa publique uma enquete para saber o que as pessoas acham”. Luciano disse ter receio de o resultado ser favorável aos fogos, mas concordou. “É uma boa forma de termos mais elementos para decidir e já vai ajudar a despertar a consciência sobre o assunto”.

O presidente, que autorizou a realização da enquete, acrescentou ainda sua experiência nos jogos que costuma assistir no Maracanã. “A torcida faz uma festa maravilhosa, mas tenho horror aos fogos. Os torcedores de um time brasileiro já mataram um menino com um rojão durante uma partida internacional”.

Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Macaé.

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